Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 36, de 2023


Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
24/10/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 02:46

Identificação:
REQ 36/2023 - CCJ
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
18/10/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23.
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 15:36