Requerimento n° 926, de 2023


Ementa:
Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
16/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
16/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 07:17

Identificação:
RQS 926/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 926/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 926, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, que Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 75/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 926, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, que Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 294/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 926, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 294, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1845/2024 - Ministério da Educação
Autor:
Ministério da Educação
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 926, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1845/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2024 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 70
Anunciado o recebimento do Ofício n° 1845, do Ministro da Educação, de 15 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 625-630 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 182
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 355-358 - DSF nº 182
Autuado o Requerimento nº 926/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
18/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, RESTRIÇÃO, ORÇAMENTO, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS
16/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
16/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício n° 1845, do Ministro da Educação, de 15 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 70
16/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1845/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
OF. 1845/2024 - Ministério da Educação
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 294, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Alessandro Vieira, contido no Requerimento nº 926, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 75, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 294/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 625-630 - DSF nº 43
P.S 75/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
20/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
10/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
18/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
18/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 182
18/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 926/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 355-358 - DSF nº 182
RQS 926/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2024 12:36