Requerimento n° 931, de 2023


Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
14/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
14/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 10:39

Identificação:
RQS 931/2023
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
19/10/2023
Descrição/Ementa
Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 931/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 931, de 2023, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 77/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 931, de 2023, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 228/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 931, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 228, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Se... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 681/2024 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 931/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 681/2024/ASPAR, de 10 de maio de 2024, da Ministra da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
Juntado o Ofício nº 681/2024/ASPAR, de 10 de maio de 2024, da Ministra da Saúde, contendo informações ao Requerente.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
Anunciado o recebimento do Ofício n° 681, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
A matéria vai ao arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 637-642 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 183
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 126-129 - DSF nº 183
Autuado o Requerimento nº 931/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/10/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, CRITERIOS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)
14/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício n° 681, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
14/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 681/2024/ASPAR, de 10 de maio de 2024, da Ministra da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
OF. 681/2024 - Ministério da Saúde
16/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 228, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento nº 931, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 77, de 2024. Documentos encaminhados por e-mail. Prazo para resposta: 16/05/2024.
OFSF 228/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 637-642 - DSF nº 43
P.S 77/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
29/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas.
10/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
19/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
19/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 183
19/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 931/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 126-129 - DSF nº 183
RQS 931/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 12:12