Projeto de Lei n° 5068, de 2023
- Iniciativa
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 01/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 03/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5068/2023
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.068, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 190 | Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE. |
| 20/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022. O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 20/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa. |
| 20/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 77-86 - DSF nº 183 | Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 31/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Paulo Paim
- Prazos:
- 23/10/2023 - 30/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, INCENTIVO, EDUCAÇÃO, POLITICA, AMBITO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ASSUNTO, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, POLITICAS PUBLICAS, ORÇAMENTO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, ENTE FEDERADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, REALIZAÇÃO, MES, OUTUBRO
| Matéria |
|---|
| SUG 10/2022 |
- 03/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 01/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE. - Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 190
- 19/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183
- 19/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183
- 19/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 77-86 - DSF nº 183
- PL 5068/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 17:22