Projeto de Lei n° 5068, de 2023

Iniciativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Indicação
Último local:
21/05/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/05/2024 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 12:18

Identificação:
PL 5068/2023
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/10/2023
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5068, de 2023, que Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 54/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5068, de 2023, que Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela Conversão do Projeto de Lei nº 5068, de 2023, em indicação ao Poder Executivo. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 73
Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do presente projeto na Indicação nº 37, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente projeto fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 37, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 163-172 - DSF nº 73
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela Conversão do Projeto de Lei nº 5068, de 2023, em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF.
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 98-104 - DSF nº 73
Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do presente projeto na Indicação nº 37, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente projeto fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 37, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 190
Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183
Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 77-86 - DSF nº 183
Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
31/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/05/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Teresa Leitão (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/10/2023 - 30/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, INCENTIVO, EDUCAÇÃO, POLITICA, AMBITO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ASSUNTO, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, POLITICAS PUBLICAS, ORÇAMENTO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, ENTE FEDERADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, REALIZAÇÃO, MES, OUTUBRO
21/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/05/2024 às 16h02
21/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do presente projeto na Indicação nº 37, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente projeto fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 37, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 98-104 - DSF nº 73
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 73
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela Conversão do Projeto de Lei nº 5068, de 2023, em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 163-172 - DSF nº 73
P.S 54/2024 - CE
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Teresa Leitão, em substituição ao Senador Paulo Paim.
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
03/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.
Relatório Legislativo
14/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
01/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 190
19/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183
19/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 183
19/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 77-86 - DSF nº 183
PL 5068/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 20:57