Indicação n° 37, de 2024
- Autoria
- Comissão de Educação e Cultura
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que sejam feitos estudos para analisar a viabilidade da criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito dos dois anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 21/05/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/05/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 37/2024
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que sejam feitos estudos para analisar a viabilidade da criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito dos dois anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 421/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 37/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 421, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, e... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 93-104 - DSF nº 73 | Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| PL 5068/2023 |
- 22/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 421, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 37, de 2024.
- OFSF 421/2024
- 21/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrada a instrução do Projeto de Lei nº 5.068, de 2023, concluiu-se pela conversão deste na presente indicação, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 21/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 93-104 - DSF nº 73
- INS 37/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 11:30