Indicação n° 37, de 2024
- Autoria
- Comissão de Educação e Cultura
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que sejam feitos estudos para analisar a viabilidade da criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito dos dois anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 18/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/05/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 37/2024
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que sejam feitos estudos para analisar a viabilidade da criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito dos dois anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 421/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 37/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 421, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 18/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 37, de 2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação à Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura, em resposta à Indicação nº 37, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.121501/2024-86. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 93-104 - DSF nº 73 | Remetido Ofício SF nº 421, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 37, de 2024. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 93-104 - DSF nº 73 | Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 18/07/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 18/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação à Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura, em resposta à Indicação nº 37, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.121501/2024-86. Ao Arquivo.
- Ofício
- 22/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 421, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 37, de 2024.
- Publicado no DSF Páginas 93-104 - DSF nº 73
- OFSF 421/2024
- 21/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrada a instrução do Projeto de Lei nº 5.068, de 2023, concluiu-se pela conversão deste na presente indicação, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 21/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 37/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 93-104 - DSF nº 73
- INS 37/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2024 16:58