Projeto de Lei n° 5087, de 2023

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5087/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
14/12/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/12/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

253 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-25 às 12:18

Identificação:
PL 5087/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/10/2023
Descrição/Ementa
Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5087/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.087, de 2023, do Senador Flávio Arns, que concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 161/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.087, de 2023, do Senador Flávio Arns, que concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 93ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação do PL 5087/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1372/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5087, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1372, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5087/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1372, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2023 Publicado no DSF Páginas 317 - DSF nº 219
Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
06/12/2023 Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 212
Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
06/12/2023 Publicado no DSF Páginas 198-204 - DSF nº 212
Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 187-188 - DSF nº 186
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
21/10/2023 Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 184
Autuado o Projeto de Lei nº 5087/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
24/10/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 05/12/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/10/2023 - 06/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/12/2023 - 13/12/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, MUNICIPIO, ATIVIDADE, ESPORTE, NATUREZA, MORRETES (PR)
26/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1372, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1372/2023
Autógrafo - PL 5087/2023
14/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 317 - DSF nº 219
14/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
05/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a Mesa.
05/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 495/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 198-204 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 212
P.S 161/2023 - CE
Ofício
05/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes.
30/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.
14/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
31/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a CE.
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 187-188 - DSF nº 186
20/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5087/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 184
PL 5087/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 11:15