Projeto de Lei n° 5105, de 2023
- Iniciativa
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5105/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 14/12/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/12/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5105/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 23/10/2023
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/11/2023
- Descrição/Ementa
- PL 5105/2023
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Styverson Valentim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 162/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- PL 5105/2023
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara municipal de Ouro Fino - MG
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes no estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes no estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 93ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação do PL 5105/2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 496/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1373/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5105, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1373, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5105/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1373, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 317 - DSF nº 219 | Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 06/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 213 | Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 06/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 205-212 - DSF nº 212 | Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 188 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 24/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 185 | Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/10/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 05/12/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/10/2023 - 08/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/12/2023 - 13/12/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CONCESSÃO, MUNICIPIO, INCONFIDENTES (MG), TITULO, CAPITAL NACIONAL, ATIVIDADE, ARTESANATO, TECIDO
- 26/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1373, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1373/2023
- Autógrafo - PL 5105/2023
- 14/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 317 - DSF nº 219
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a Mesa.
- 05/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 496/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Ofício
- 05/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 205-212 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 213
- P.S 162/2023 - CE
- 05/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Zequinha Marinho, em substituição ao Senador Styvenson Valentim.
- 30/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.
- 23/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Styverson Valentim, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 09/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria Aguardando distribuição.
- 31/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 08/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.
- 26/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2023 a 07/11/2023. Perante a CE.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 188
- 23/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 185
- PL 5105/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2024 14:38
