Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 183, de 2023

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer audiência pública sobre o PL3626/ 2023

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/10/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
24/10/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 183/2023 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer audiência pública sobre o PL3626/ 2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, APOSTA, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PREMIO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO
24/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:14.
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 18:47