Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 183, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública sobre o PL3626/ 2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/10/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 24/10/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 183/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública sobre o PL3626/ 2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, APOSTA, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PREMIO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO
- 24/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:14.
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 18:47