Requerimento n° 942, de 2023


Ementa:
Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
13/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
13/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 09:50

Identificação:
RQS 942/2023
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 942/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 942, de 2023, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 62/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 942, de 2023, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 293/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o Requerimento de Informação n° 942, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 293, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, ... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 3341/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Autor:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 942/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 3341/2024/MMA, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 540-545 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 428 - DSF nº 186
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 424-427 - DSF nº 186
Autuado o Requerimento nº 942/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
24/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB)
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nº 3341, de 13 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 942, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Girão.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
13/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 3341/2024/MMA, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente.
OF. 3341/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 293, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento nº 942, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 62, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 293/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 540-545 - DSF nº 43
P.S 62/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
09/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 428 - DSF nº 186
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 942/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 424-427 - DSF nº 186
RQS 942/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 14:26