Indicação n° 94, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, que adote as medidas necessárias para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) proceda à avaliação da incorporação de válvula programável com mecanismo antigravitacional para o tratamento da hidrocefalia de pressão normal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 25/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/10/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 94/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, que adote as medidas necessárias para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) proceda à avaliação da incorporação de válvula programável com mecanismo antigravitacional para o tratamento da hidrocefalia de pressão normal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 94/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1088/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 94, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.088, de 25/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-206 - DSF nº 186 | Autuada a Indicação nº 94/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 25/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.088, de 25/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 94, de 2023.
- OFSF 1088/2023
- 24/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 24/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 94/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-206 - DSF nº 186
- INS 94/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/11/2023 11:28