Projeto de Lei n° 5160, de 2023

Iniciativa
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/11/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
27/11/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-12-07 às 21:33

Identificação:
PL 5160/2023
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5160/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 5160, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.160, de 2023, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 38/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 5160, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 43ª reunião, foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao PL 5160/2023, com a Emenda nº 1 - CMA. Anexado Parecer 38/2024-CMA. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2024 Publicado no DSF Páginas 473-478 - DSF nº 203
Na 43ª reunião, foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao PL 5160/2023, com a Emenda nº 1 - CMA.
Anexado Parecer 38/2024-CMA. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13176
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
A matéria vai à CMA e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 1175-1178 - DSF nº 187
Autuado o Projeto de Lei nº 5160/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 5160/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 27/11/2024 Único Aprovada - SF-CMA - 27/11/2024

Despacho:
06/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 27/11/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/11/2023 - 14/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, CONHECIMENTO, OCEANO
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
27/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/11/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
27/11/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 43ª reunião, foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao PL 5160/2023, com a Emenda nº 1 - CMA.
Anexado Parecer 38/2024-CMA. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13176
Publicado no DSF Páginas 473-478 - DSF nº 203
P.S 38/2024 - CMA
25/11/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2024.
13/11/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11/11/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2024.
08/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.160, de 2023, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
12/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
16/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 5160/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
06/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nessa data, aguarda recebimento de emendas.
06/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CMA.
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5160/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 1175-1178 - DSF nº 187
PL 5160/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2024 17:45