Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 40, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3045/2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 25/10/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 40/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3045/2022.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 187 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:46. |
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 187 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:46. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/2023
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/10/2023 - Votação, em turno único
- 25/10/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:46.
- Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 187
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 187
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2023 09:58