Recurso (SF) n° 14, de 2023

Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Natureza
Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem

Ementa:
Recurso em resposta à decisão da Presidência acerca da Questão de Ordem formulada na sessão do dia 4 de outubro de 2023, em face do Requerimento nº 952, de 2023, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
25/10/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-13 às 10:53

Identificação:
R.S 14/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Recurso em resposta à decisão da Presidência acerca da Questão de Ordem formulada na sessão do dia 4 de outubro de 2023, em face do Requerimento nº 952, de 2023, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 1207-1238 - DSF nº 187
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CCJ.
Despacho:
25/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
25/10/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 1207-1238 - DSF nº 187
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados na matéria:
- Notas taquigráficas da sessão de 4 de outubro de 2023, com a questão de ordem;
- Ofício nº 114, do Gabinete do Senador Rodrigo Cunha;
- Parecer nº 655/2023, da Advocacia do Senado Federal; e
- Resposta à Questão de Ordem.
Recurso
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2023 09:28