Recurso (SF) n° 14, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem
Ementa:
Recurso em resposta à decisão da Presidência acerca da Questão de Ordem formulada na sessão do dia 4 de outubro de 2023, em face do Requerimento nº 952, de 2023, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 25/10/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 14/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Recurso em resposta à decisão da Presidência acerca da Questão de Ordem formulada na sessão do dia 4 de outubro de 2023, em face do Requerimento nº 952, de 2023, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Recurso
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Complemento de documentação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados na matéria: - Notas taquigráficas da sessão de 4 de outubro de 2023, com a questão de ordem; - Ofício nº 114, do Gabinete do Senador Rodrigo Cunha; - Parecer nº 655/2023, da Advocacia do Senado Federal; e - Resposta à Qu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 1207-1238 - DSF nº 187 | Encaminhado à publicação. A matéria vai à CCJ. |
- Despacho:
- 25/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 25/10/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 1207-1238 - DSF nº 187
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados na matéria:
- Notas taquigráficas da sessão de 4 de outubro de 2023, com a questão de ordem;
- Ofício nº 114, do Gabinete do Senador Rodrigo Cunha;
- Parecer nº 655/2023, da Advocacia do Senado Federal; e
- Resposta à Questão de Ordem. - Recurso
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2023 09:28