Projeto de Lei n° 5181, de 2023

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último local:
06/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
06/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

3 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-25 às 20:39

Identificação:
PL 5181/2023
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5181/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício nº 030/2024 - Câmara Municipal de São Marcos - RS
Autor:
Câmara Municipal de São Marcos - RS
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5181/2023, que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 1187-1192 - DSF nº 187
Autuado o Projeto de Lei nº 5181/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
06/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Zenaide Maia
Prazos:
08/11/2023 - 14/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, REALIZAÇÃO, TESTE, EXAME, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PADRÃO GENETICO, MULHER, GRUPO, RISCOS, IDENTIFICAÇÃO, CANCER
06/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
16/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/11/2023.
Último dia: 14/11/2023.
06/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CAS.
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5181/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 1187-1192 - DSF nº 187
PL 5181/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2024 17:09