Projeto de Lei n° 5181, de 2023
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Zenaide Maia
- Último local:
- 06/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 06/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5181/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5181/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício nº 030/2024 - Câmara Municipal de São Marcos - RS
- Autor:
- Câmara Municipal de São Marcos - RS
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5181/2023, que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 1187-1192 - DSF nº 187 | Autuado o Projeto de Lei nº 5181/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Zenaide Maia
- Prazos:
- 08/11/2023 - 14/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, REALIZAÇÃO, TESTE, EXAME, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PADRÃO GENETICO, MULHER, GRUPO, RISCOS, IDENTIFICAÇÃO, CANCER
- 06/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 16/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/11/2023.
Último dia: 14/11/2023.
- 06/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 06/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CAS.
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5181/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1187-1192 - DSF nº 187
- PL 5181/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:53
