Requerimento n° 958, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir providências necessárias e urgentes para cessar os conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação de terras indígenas e no processo de desintrusão de áreas já homologadas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/04/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 958/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir providências necessárias e urgentes para cessar os conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação de terras indígenas e no processo de desintrusão de áreas já homologadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 958/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 173-175 - DSF nº 188 | Autuado o Requerimento nº 958/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, MEMBROS, SUPLENTE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SUGESTÃO, PROVIDENCIA, CESSAÇÃO, CONFLITO, AREA, ESTADO DO PARA (PA), TERRAS INDIGENAS, PROCESSO, RETIRADA, INVASÃO, HOMOLOGAÇÃO
- 17/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 958/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 173-175 - DSF nº 188
- RQS 958/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 17:15