Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 69, de 2023
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/10/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 69/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:57. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 36ª Reunião Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 69/2023 - CMA em aditamento ao REQ 65/2023 - CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12080 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, FOZ, RIO AMAZONAS, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- 25/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/04/2024, em atendimento aos REQ 65/2023, REQ 69/2023 e REQ 20/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12518&codcol=50
- 23/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2023 e REQ 69/2023 prevista para a 14ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h.
- 05/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2023 e REQ 69/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 11/04/2024, às 09h.
- 08/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 37ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 69/2023 - CMA em aditamento ao REQ 65/2023 - CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12080 - Listagem ou relatório descritivo
- 06/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
- 26/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:57.
- REQ 69/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 12:05