Requerimento n° 959, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações a Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, sobre graves falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/04/2024 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 959/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer informações a Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, sobre graves falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 959/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 959, de 2023, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações a Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, sobre graves falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 81/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 959, de 2023, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações a Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, sobre graves falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 288/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Cidades o Requerimento de Informação n° 959, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 288, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 661-667 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 188 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 176-179 - DSF nº 188 | Autuado o Requerimento nº 959/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 26/10/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, PREGÃO, REGISTRO, PREÇO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 288, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento nº 959, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 81, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 288/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 661-667 - DSF nº 43
- P.S 81/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 20/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 09/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 26/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 188
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 959/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 176-179 - DSF nº 188
- RQS 959/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:53
