Projeto de Lei n° 5301, de 2023
- Iniciativa
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5301/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/03/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/03/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5301/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/11/2023
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5301/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5301, de 2023, do Senador Carlos Viana, que Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5301, de 2023, do Senador Carlos Viana, que Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara municipal de Ouro Fino - MG
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio pela aprovação do PL 5301/2023, que concede ao município de Borba da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 5301/2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 98/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5301, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 98, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5301/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 98, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 32 | Encerrou-se em 20 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 5.301, de 2023. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. |
| 13/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 13/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 192-199 - DSF nº 25 | Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 197 | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 132-135 - DSF nº 191 | Autuado o Projeto de Lei nº 5301/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/2023
- Despacho:
- 13/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 12/03/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/11/2023 - 22/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/03/2024 - 20/03/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, BORDA DA MATA (MG), TITULO, CAPITAL NACIONAL, VESTUARIO
- 21/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 98, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Autógrafo - PL 5301/2023
- OFSF 98/2024
- 21/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 5.301, de 2023.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 32
- 21/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/03/2024 a 20/03/2024. Perante a Mesa.
- 12/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 25
- 12/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 192-199 - DSF nº 25
- P.S 19/2024 - CE
- Ofício
- 12/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/03/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Espiridião Amin, em substituição ao Senador Styvenson Valentim.
- 07/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/03/2024.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto
- Relatório Legislativo
- 30/01/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 23/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a CE.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 197
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5301/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 132-135 - DSF nº 191
- PL 5301/2023
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 11:57
