Projeto de Lei n° 2941, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2015)
Ver também: PLS 328/2015
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2941/2019
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Regulamenta a profissão de educador social.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 14/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2941/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a profissão de educador social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 328/2015 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 197 | A matéria vai à CCJ, à CE e à CAS. |
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 192 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 328/2015 |
- Despacho:
- 13/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL
- 14/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, à CE e à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 197
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 328/2015
- Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 192
- PL 2941/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 12:45