Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 120, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
05/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 20:02

Identificação:
REQ 120/2023 - CAS
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:47. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 64/2024 - CAS
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia” sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 120, de 2023-CAS, para que sejam incluí... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é colocada como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiê... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, REQUISITOS, ATIVIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, DEVERES, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO REGIONAL
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 120, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia”.
REQ 64/2024 - CAS
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é colocada como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Listagem ou relatório descritivo
06/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:47.
REQ 120/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 16:16