Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 32, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/11/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 06/12/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 32/2023 - CRA
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nesta data, na 22ª Reunião da CRA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), ESCLARECIMENTOS, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VIETNÃ, AREA AGROPECUARIA, IMPORTAÇÃO, PESCADO
- 06/12/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Comparecimento realizado nesta data na 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em atendimento ao REQ 32/2023-CRA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12203&codcol=1307
- 08/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, nesta data, na 22ª Reunião da CRA.
- REQ 32/2023 - CRA
- 07/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/11/2023.
- 07/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 09:59.
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 17:31