Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 2023

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 34 de 16/11/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, junto ao New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Desenvolve SP – Infraestruturas Sustentáveis”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 34 de 16/11/2023
Último local:
17/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 104/2023
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, junto ao New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Desenvolve SP – Infraestruturas Sustentáveis”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 104/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 104/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, junto ao New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Desenvolve SP – Infraestruturas Sustentáveis”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 187/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 187/2023-PLEN/SF - redação final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 200, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o ... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 304/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminhamento de autógrafo promulgado ou sancionado.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1205/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 104/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1206/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 104/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1207/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado de São Paulo o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 104/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 199
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 34 DE 2023.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 16/11/2023 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 16/11/2023.
17/11/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 199
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 34/23.
Remetido Ofício SF nº 1.206, de 22/11/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 34/23.
Remetido Ofício SF nº 1.207, de 22/11/23, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 34/23.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 191-196 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 200, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 187, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 200, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 187, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
10/11/2023 Publicado no DSF Páginas 358-359 - DSF nº 195
Encerrada a instrução da MSF nº 71/2023, que concluiu pela apresentação do presente projeto.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
10/11/2023 Publicado no DSF Páginas 306-318 - DSF nº 195
Autuado o Projeto de Resolução nº 104/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Prazos:
13/11/2023 - 14/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 14/11/2023.)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, AGENCIA, FOMENTO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, SUSTENTABILIDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/11/2023 - Discussão, em turno único
22/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.205, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 304/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 34/23.
Remetido Ofício SF nº 1.206, de 22/11/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 34/23.
Remetido Ofício SF nº 1.207, de 22/11/23, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 34/23.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 199
MPSF 304/2023
OFSF 1205/2023
OFSF 1206/2023
OFSF 1207/2023
Autógrafo - PRS 104/2023
17/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 34 DE 2023.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 16/11/2023 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 16/11/2023.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 199
17/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 200, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 187, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 191-196 - DSF nº 198
P.S 187/2023 - PLEN
12/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária semipresencial de 14/11/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 200, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 13/11/2023 a 20/11/2023. Perante a Mesa.
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encerrada a instrução da MSF nº 71/2023, que concluiu pela apresentação do presente projeto.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 358-359 - DSF nº 195
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 104/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 306-318 - DSF nº 195
PRS 104/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 17:29