Diversos (CN) n° 13, de 1997
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DVN 13/1997
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/05/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2002 | Publicado no DCN Páginas 1029-1030 | 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 05/04/2002 | Publicado no DCN Páginas 985-987 | 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.). À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 497/1997
- Data de Leitura:
- 28/05/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1029-1030
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arqivamento.
- 04/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.).
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 985-987
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da prejudicialidade da matéria.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas nºs 39 a 41 , referentes à cópia do Ofício nº P-029/2002-CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, comunicando a prejudicialidade da matéria.
- 21/03/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Declarada a Prejudicialidade da Matéria na Terceira Reunião Ordinária, em 20/03/2002.
À SSCLCN, tendo em vista solicitação para arquivamento da Matéria.
- 17/06/1997
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Ação:
- A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO DA COMISSÃO O
RECEBIMENTO DA MATERIA NA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA.
- 04/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMPOPF.
DSF 05 06 PAG 10897.
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 04/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 38 (TRINTA E OITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30
