Requerimento n° 1011, de 2023


Ementa:
Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
11/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/04/2024 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 11:30

Identificação:
RQS 1011/2023
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1011/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1011, de 2023, do Senador Marcos Rogério, que Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 63/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1011, de 2023, do Senador Marcos Rogério, que Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 289/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 1.011, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 289, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedid... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 546-551 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 198
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 337-339 - DSF nº 198
Autuado o Requerimento nº 1011/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ALTERAÇÃO, PROTOCOLO, POLICIA FEDERAL, TROCA, DADOS, INTELIGENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 289, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Marcos Rogério, contido no Requerimento nº 1.011, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 63, de 2024. Prazo para resposta: 16/05/2024.
OFSF 289/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 546-551 - DSF nº 43
P.S 63/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
06/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
14/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
14/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 198
14/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1011/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 337-339 - DSF nº 198
RQS 1011/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 14:25