Projeto de Resolução do Senado n° 108, de 2023

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 38 de 16/11/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Amapá a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 38 de 16/11/2023
Último local:
17/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:02

Identificação:
PRS 108/2023
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Amapá a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 108/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 108/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Amapá a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 191/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 191/2023-PLEN/SF - redação final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 203, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o ... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 307/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 108/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1213/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 108/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1214/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 108/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1215/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado do Amapá o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 108/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2023 Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 199
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 38 DE 2023.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 16/11/2023 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 16/11/2023.
17/11/2023 Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 199
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 38/23.
Remetido Ofício SF nº 1.214, de 22/11/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 38/23.
Remetido Ofício SF nº 1.215, de 22/11/23, ao Senhor Governador do Estado do Amapá, encaminhando autógrafo da Resolução nº 38/23.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 319-332 - DSF nº 198
Autuado o Projeto de Resolução nº 108/2023. O projeto vai à publicação.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 203, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 191, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
15/11/2023 Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 203, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 191, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/11/2023 - Discussão, em turno único
22/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 22/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 307/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 38/23.
Remetido Ofício SF nº 1.214, de 22/11/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 38/23.
Remetido Ofício SF nº 1.215, de 22/11/23, ao Senhor Governador do Estado do Amapá, encaminhando autógrafo da Resolução nº 38/23.
Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 199
MPSF 307/2023
OFSF 1213/2023
OFSF 1214/2023
OFSF 1215/2023
Autógrafo - PRS 108/2023
17/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 38 DE 2023.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 16/11/2023 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 16/11/2023.
Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 199
17/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/11/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 203, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 191, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 198
P.S 191/2023 - PLEN
14/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 108/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 319-332 - DSF nº 198
PRS 108/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 17:31