Projeto de Resolução do Senado n° 109, de 2023
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Honorífico > Homenagem, Política Social > Educação
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Altera a Resolução nº 14, de 2022, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, a fim de criar o Conselho da Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e do Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 16/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 109/2023
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 14, de 2022, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, a fim de criar o Conselho da Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e do Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 109/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 199 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
| 15/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 333-335 - DSF nº 198 | Autuado o Projeto de Resolução nº 109/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 16/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEDALHA DO MERITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO, Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, CRITERIOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, PREMIO
- 16/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 199
- 14/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 109/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 333-335 - DSF nº 198
- PRS 109/2023