Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 12/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 111/2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Ivete da Silveira, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2024 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Associação dos Policiais Penais do Brasil
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Solicitação de credenciais de acesso às dependências do Senado Federal e pedido de relatoria do PRS Nº 111/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 212-217 - DSF nº 25 | Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 202 | A matéria vai à CSP e CDIR. |
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 199 | Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 21/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 12/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLICIA PENAL
- 12/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
- 12/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 212-217 - DSF nº 25
- P.S 8/2024 - CSP
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/03/2024.
- 05/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 29/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 05/03/2024.
- 21/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Ivete da Silveira, relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 28/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
- 22/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP e CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 202
- 16/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 199
- PRS 111/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 10:55
