Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 05/11/2024
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 05/11/2024
- Último local:
- 01/11/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 06/11/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 111/2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 111/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1271, de 11/11/2024, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 32/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Ivete da Silveira, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2024 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/10/2024
- Descrição/Ementa
- relatório ao PRS 111/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 182/2024 - PLEN
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 182, de 2024-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/10/2024) Aprovado o Requerimento nº 649, de 2024, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 183/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 183, de 2024-PLEN-SF. (Redação Final)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 649/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 111/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 17/09/2024, o Requerimento nº 649, de 2024, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO Nº 029/2024 AGEPPEN-BRASIL - Associação dos Policiais Penais do Brasil
- Autor:
- Associação dos Policiais Penais do Brasil
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Solicitação de credenciais de acesso às dependências do Senado Federal e pedido de relatoria do PRS Nº 111/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/11/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1271/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados cópia do autógrafo promulgado da Resolução nº 32, de 2024 ( Projeto de Resolução nº 111, de 2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1271, de 11/11/2024, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 32/2024. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 187 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/10/2024) Aprovado o Requerimento nº 649, de 2024, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Esperidião Amin (relator “ad hoc”), favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Fica prejudicado o Projeto de Resolução nº 23, de 2024, que possui o mesmo objeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 183, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. O projeto vai à promulgação. |
| 13/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 212-217 - DSF nº 25 | Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 202 | A matéria vai à CSP e CDIR. |
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 199 | Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 30/10/2024 - Matéria deliberada no plenário)
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 12/03/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 30/10/2024 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLICIA PENAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 11/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1271, de 11/11/2024, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 32/2024.
- OFSF 1271/2024
- Autógrafo - PRS 111/2023
- 06/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 32 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/11/2024 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 05/11/2024.
- 01/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/10/2024)
Aprovado o Requerimento nº 649, de 2024, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Esperidião Amin (relator “ad hoc”), favorável ao projeto.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Fica prejudicado o Projeto de Resolução nº 23, de 2024, que possui o mesmo objeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 183, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
O projeto vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 187
- P.S 182/2024 - PLEN
- 29/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/10/2024.
Designado Relator de Plenário o Senador Weverton.
(Pendente de aprovação do Requerimento do nº 649, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno)
- 29/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 17/09/2024, o Requerimento nº 649, de 2024, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 649/2024
- 15/10/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 12/09/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 12/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
- 12/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 212-217 - DSF nº 25
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 8/2024 - CSP
- 07/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/03/2024.
- 05/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 29/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 05/03/2024.
- 21/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Ivete da Silveira, relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 28/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
- 22/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP e CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 202
- 16/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 199
- PRS 111/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 15:47
