Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023

Autoria
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/03/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
12/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 18:03

Identificação:
PRS 111/2023
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/11/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ivete da Silveira, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2024 - CSP
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/03/2024 Publicado no DSF Páginas 212-217 - DSF nº 25
Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 202
A matéria vai à CSP e CDIR.
17/11/2023 Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 199
Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
21/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 12/03/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLICIA PENAL
12/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
12/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 212-217 - DSF nº 25
P.S 8/2024 - CSP
Listagem ou relatório descritivo
07/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/03/2024.
05/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
29/02/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 05/03/2024.
21/02/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Ivete da Silveira, relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
28/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
22/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CSP e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 202
16/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 111/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 199
PRS 111/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 20:16