Projeto de Lei n° 5523, de 2023
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5523/2023
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 17/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5523/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 23/11/2023. Último dia: 29/11/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 23/11/2023. Último dia: 29/11/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 5523, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, que Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2024 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 5523, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, que Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pelo Senador Beto Faro em substituição ao Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer do PL para que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Weverton, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº1 - CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5523, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, que Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Weverton, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Weverton (PDT/MA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5523, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, que Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, e rejeita a Emenda nº 1-CRA, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal - PL 5523/2023 - CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, e rejeita a Emenda nº 1-CRA, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFICIO 15/2024 - CAE
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação do PL 5523/2023 em decisão terminativa da CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, e rejeita a Emenda nº 1-CRA, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 14/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 547/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5523, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 547, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5523/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 547, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 89 | Encerrou-se em 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados. |
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 261-268 - DSF nº 82 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, e rejeita a Emenda nº 1-CRA, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o Ofício nº 15/2023-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 261-269 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2024-CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 389-395 - DSF nº 44 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pelo Senador Beto Faro em substituição ao Senador Weverton. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 202 | A matéria vai à CRA e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 46-54 - DSF nº 199 | Autuado o Projeto de Lei nº 5523/2023. O projeto vai à publicação. |
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 46-54 - DSF nº 199 | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 23/11/2023. Último dia: 29/11/2023. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRA - PL 5523/2023 | Senador Beto Faro (PT/PA) (Ver outros) | 10/04/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 04/06/2024, Aprovada - SF-CRA - 10/04/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 / CAE - PL 5523/2023 | Senador Weverton (PDT/MA) (Ver outros) | 05/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CAE - 04/06/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Weverton (encerrado em 05/06/2024 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Weverton (encerrado em 10/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Beto Faro (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/11/2023 - 29/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/06/2024 - 13/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EMISSÃO, TITULO DE CREDITO, Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), CONTRATO DE REPASSE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL
- 20/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 547, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 547/2024
- Autógrafo - PL 5523/2023
- 17/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 89
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/06/2024 a 13/06/2024. Perante a Mesa.
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2024-CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 261-269 - DSF nº 82
- 05/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 04/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, e rejeita a Emenda nº 1-CRA, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e texto final.
Anexado o Ofício nº 15/2023-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 261-268 - DSF nº 82
- P.S 47/2024 - CAE
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- OFICIO 15/2024 - CAE
- 04/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Weverton, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CRA.
- Relatório Legislativo
- 28/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/06/2024.
- 21/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2024.
- 15/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Weverton, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº1 - CRA.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 11/04/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, para prosseguimento da tramitação.
- 10/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pelo Senador Beto Faro em substituição ao Senador Weverton.
- Publicado no DSF Páginas 389-395 - DSF nº 44
- P.S 11/2024 - CRA
- 05/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/04/2024.
- 22/03/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/03/2024.
- 18/03/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto
e da Emenda que apresenta. - Relatório Legislativo
- 21/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 30/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 22/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/11/2023.
Último dia: 29/11/2023. - Publicado no DSF Páginas 46-54 - DSF nº 199
- PL 5523/2023
- Avulso inicial da matéria
- 21/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a CRA.
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CRA e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 202
- 16/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5523/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 46-54 - DSF nº 199
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 19:05
