Projeto de Lei n° 5529, de 2023
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Assunto: Infraestrutura > Viação e Transportes, Política Social > Saúde
Ementa: Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 20/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/11/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5529/2023
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1028/2023
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.529/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 201 | A Presidência defere o RQS nº 1028/2023 e encaminha o Projeto de Lei nº 5.529, de 2023, ao Arquivo. |
| 18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 200 | Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 15-20 - DSF nº 200 | Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE FLUVIAL, TRANSPORTE MARITIMO, DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, PASSAGEIRO, RISCOS, DOENÇA, SANGUE, CORPO HUMANO, VIAGEM
- Matérias relacionadas:
- 20/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/11/2023 às 14h20
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o RQS nº 1028/2023 e encaminha o Projeto de Lei nº 5.529, de 2023, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 201
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 200
- RQS 1028/2023
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 15-20 - DSF nº 200
- PL 5529/2023