Projeto de Lei n° 5529, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 20/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/11/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- PL 5529/2023
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1028/2023
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.529/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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21/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 201 | A Presidência defere o RQS nº 1028/2023 e encaminha o Projeto de Lei nº 5.529, de 2023, ao Arquivo. |
18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 200 | Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 15-20 - DSF nº 200 | Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE FLUVIAL, TRANSPORTE MARITIMO, DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, PASSAGEIRO, RISCOS, DOENÇA, SANGUE, CORPO HUMANO, VIAGEM
Matéria |
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RQS 1028/2023 |
- 20/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/11/2023 às 14h20
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o RQS nº 1028/2023 e encaminha o Projeto de Lei nº 5.529, de 2023, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 201
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 200
- RQS 1028/2023
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 15-20 - DSF nº 200
- PL 5529/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 13:52