Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 71, de 2023
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/11/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 14/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 71/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento. Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155 Aguardando agendamento de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCIDENCIA, SECA, INUNDAÇÃO, CORRELAÇÃO, POLITICA PUBLICA, REDUÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA
- 14/08/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/08/2024, em atendimento ao REQ 71/2023 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12887&codcol=50
- 09/08/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 71/2023 - CMA prevista para a 31ª reunião, agendada para 14/08/2024, às 09h.
- 04/08/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 71/2023 - CMA prevista para a 31ª reunião, agendada para 07/08/2024, às 09h.
- 22/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155
Aguardando agendamento de Audiência Pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
- 20/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:03.
- REQ 71/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 15:55
