Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 130, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
14/12/2023 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

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Resultado apurado em 2024-02-25 às 10:22

Identificação:
REQ 130/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:44. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 143/2023 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET na audiência pública aprovada pelo REQ. 130/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), INCLUSÃO, RELAÇÃO, CURSOS, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO TECNICA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, VALOR, MENSALIDADE, REAJUSTE
14/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
Recebido o REQ 143/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidado ao REQ 130/2023.
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 134, de 2023-CE, em aditamento ao Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
21/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
21/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:44.
REQ 130/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 20/02/2024 13:35