Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 130, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 29/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 130/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 143/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET na audiência pública aprovada pelo REQ. 130/2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), INCLUSÃO, RELAÇÃO, CURSOS, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO TECNICA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, VALOR, MENSALIDADE, REAJUSTE
- Matérias relacionadas:
- 14/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
Recebido o REQ 143/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidado ao REQ 130/2023.
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 134, de 2023-CE, em aditamento ao Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:44.
- REQ 130/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:52