Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 132, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3166, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 21/11/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 132/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3166, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:48. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, MENSALIDADE, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, MATRICULA, ESCOLA PUBLICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, FAMILIA, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), BONUS, ADICIONAL, PARTICIPAÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM)
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:48.
- REQ 132/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2023 22:47
