Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 7, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Último local:
- 12/12/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/04/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2023 - CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Solicita à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião da CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 22/11/2023. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 853-857 - DSF nº 217 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
- Despacho:
- 12/12/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS MULHERES, ESCLARECIMENTOS, AÇÃO ADMINISTRATIVA, POLITICA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 12/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 853-857 - DSF nº 217
- 22/11/2023
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Matéria aprovada na 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 22/11/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/11/2023
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 22/11/2023.
- 21/11/2023
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:05.
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 18:32
