Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 134, de 2023
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do REQ 130/2023 com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 28/11/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 134/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 23/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do REQ 130/2023 com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:45. Recebido o REQ 134/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidado ao REQ 130/2023. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), RELAÇÃO, CURSOS, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO TECNICA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, VALOR, MENSALIDADE, REAJUSTE
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 134, de 2023-CE, em aditamento ao Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
- 23/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:45.
Recebido o REQ 134/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidado ao REQ 130/2023. - REQ 134/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 12:57