Requerimento n° 1052, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.135/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 24/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/11/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1052/2023
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.135/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1052/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 91-93 - DSF nº 205 | Autuado o Requerimento nº 1052/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1052/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 91-93 - DSF nº 205
- RQS 1052/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2023 11:16