Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 89, de 2023

Autoria
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF), com foco especial no projeto do VLT. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); o senhor Josiel França Penha Neto, Administrador Regional de Santa Maria (DF); representante da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia (GO); o senhor Carlos da Liga, Presidente da Câmara Municipal de Luziânia (GO); o senhor Valter Casimiro, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; o senhor Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do DF; o Senhor Denilson Campello dos Santos, Diretor de Parcerias com o Setor Privado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR); • o Senhor Paulo Alexandre de Toledo Alves, Diretor de Parcerias com o Setor Privado Substituto e Coordenador-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR); o Senhor Renato Jorge Brown Ribeiro, Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); representante da Concessionária VLI. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/11/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
28/11/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 10:09

Identificação:
REQ 89/2023 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF), com foco especial no projeto do VLT. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); o senhor Josiel França Penha Neto, Administrador Regional de Santa Maria (DF); representante da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia (GO); o senhor Carlos da Liga, Presidente da Câmara Municipal de Luziânia (GO); o senhor Valter Casimiro, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; o senhor Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do DF.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requerimento lido e aprovado nesta data. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 90/2023 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023 - CI, seja incluída a convidada Maria Caroline Fleury de Lima, Secretária de Estado do Entorno do DF na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 95/2023 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Requer sejam incluídos novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requerimento lido e aprovado nesta data. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENTORNO, DISTRITO FEDERAL (DF), ENFASE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT)
28/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Requerimento lido e aprovado nesta data.
REQ 89/2023 - CI
Listagem ou relatório descritivo
24/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
24/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:00.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 14:46