Projeto de Resolução do Senado n° 113, de 2023
- Autoria
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 113/2023
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 208 | A matéria vai à CDH e CDir. |
| 25/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 205 | Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 29/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, MARIA DA PENHA, PESQUISA, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, MULHER, VISÃO, RAÇA, GENERO
- 30/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição
- 29/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH e CDir.
- Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 208
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 205
- PRS 113/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2024 11:50