Projeto de Resolução do Senado n° 113, de 2023

Autoria
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
30/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 18:14

Identificação:
PRS 113/2023
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
24/11/2023
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2023 Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 208
A matéria vai à CDH e CDir.
25/11/2023 Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 205
Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
29/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, MARIA DA PENHA, PESQUISA, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, MULHER, VISÃO, RAÇA, GENERO
30/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição
29/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH e CDir.
Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 208
24/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 205
PRS 113/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2024 11:50