Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 36, de 2023

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/04/2026 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
REQ 36/2023 - CRE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 36, de 2023, do Senador Esperidião Amin, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 13/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 36, de 2023, do Senador Esperidião Amin, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 23 Reunião.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado, Extrapauta, o requerimento. À Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

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Identificação:
OFSF 223/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação n° 36, de 2023 - CRE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 223, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de in... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 16/2024 - Ministério das Relações Exteriores
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao REQ nº 36, de 2023 - CRE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 16/G/SG/AFEPA/SALC/SAMP/PARL, de 17 de maio de 2024, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações aos Requerentes. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2024 Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 72
Consignado expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas aos requerentes e anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 242-247 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), EMBAIXADOR, CONFLITO, VENEZUELA, GUIANA
20/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/04/2026 às 16h56
20/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas aos requerentes e anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 72
20/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 16/G/SG/AFEPA/SALC/SAMP/PARL, de 17 de maio de 2024, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações aos Requerentes.
OF. 16/2024 - Ministério das Relações Exteriores
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 223, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações dos Senadores Esperidião Amin e Dr. Hiran, contido no Requerimento nº 36, de 2023 - CRE, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 13, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 223/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 242-247 - DSF nº 43
P.S 13/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
19/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação
Relatório Legislativo
07/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
28/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
28/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado, Extrapauta, o requerimento.
À Mesa, para prosseguimento da tramitação.
Listagem ou relatório descritivo
28/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:22.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 14:14

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