Requerimento n° 1056, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 14/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 14/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1056/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1056/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1056, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 90/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1056, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 302/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 1.056, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 302, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 680/2024 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1056/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 680/2024/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2024, da Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 256-254 - DSF nº 68 | A matéria vai ao arquivo. |
| 15/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68 | Juntado o Ofício nº 680/2024/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2024, da Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. |
| 15/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68 | Anunciado o recebimento do Ofício n° 680, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento. A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 716-721 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 533 - DSF nº 207 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 530-532 - DSF nº 207 | Autuado o Requerimento nº 1056/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DADOS, SAUDE, DISTRIBUIÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), PESSOA COM DEFICIENCIA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, COMUNIDADE, QUILOMBOS, CIGANO
- 14/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 256-254 - DSF nº 68
- 14/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício n° 680, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento. - Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
- 14/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 680/2024/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2024, da Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
- OF. 680/2024 - Ministério da Saúde
- 16/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 302, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 1.056, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 90, de 2024. Documentos encaminhados por e-mail. Prazo para resposta: 16/05/2024.
- OFSF 302/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 716-721 - DSF nº 43
- P.S 90/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 12/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 28/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 533 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1056/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 530-532 - DSF nº 207
- RQS 1056/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 12:11
