Requerimento n° 1057, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 20/05/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1057/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1057/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1057, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 95/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1057, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 219/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Previdência Social o Requerimento de Informação n° 1.057, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 219, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de info... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 6333/2024 - Ministério da Previdência Social
- Autor:
- Ministério da Previdência Social
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1057/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 6333/2024/MPS, de 20 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Previdência Social, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 72 | Consignado expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 749-754 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 539 - DSF nº 207 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 534-535 - DSF nº 207 | Autuado o Requerimento nº 1057/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), DADOS, DISTRIBUIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), PESSOA COM DEFICIENCIA
- 20/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 20/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 72
- 20/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 6333/2024/MPS, de 20 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Previdência Social, contendo informações ao Requerente.
- OF. 6333/2024 - Ministério da Previdência Social
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 219, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento nº 1.057, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 95, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 219/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 749-754 - DSF nº 43
- P.S 95/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 12/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 28/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 539 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1057/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 534-535 - DSF nº 207
- RQS 1057/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 12:26