Requerimento n° 1058, de 2023


Ementa:
Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
13/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
13/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-11-02 às 21:09

Identificação:
RQS 1058/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1058/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1058, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 97/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1058, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 220/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Povos Indígenas o Requerimento de Informação n° 1.058, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 220, de 16/04/2024, ao Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de infor... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 2314/2024 - Ministério dos Povos Indígenas
Autor:
Ministério dos Povos Indígenas
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1058/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2314/2024/MPI, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
Juntado o Ofício nº 2314/2024/MPI, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
Consignado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, nº 2314, de 13 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 1058, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
A matéria vai ao arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 761-766 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
29/11/2023 Publicado no DSF Páginas 539 - DSF nº 207
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
29/11/2023 Publicado no DSF Páginas 536-538 - DSF nº 207
Autuado o Requerimento nº 1058/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, DADOS, SAUDE, INDIO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DISTRIBUIÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, nº 2314, de 13 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 1058, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
13/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 2314/2024/MPI, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
OF. 2314/2024 - Ministério dos Povos Indígenas
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 220, de 16/04/2024, ao Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento nº 1.058, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 97, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 220/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 761-766 - DSF nº 43
P.S 97/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
12/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
07/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
28/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 539 - DSF nº 207
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1058/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 536-538 - DSF nº 207
RQS 1058/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 10:13