Requerimento n° 1058, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 13/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 13/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1058/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1058/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1058, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 97/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1058, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, que Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 220/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Povos Indígenas o Requerimento de Informação n° 1.058, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 220, de 16/04/2024, ao Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de infor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2314/2024 - Ministério dos Povos Indígenas
- Autor:
- Ministério dos Povos Indígenas
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1058/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2314/2024/MPI, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67 | Juntado o Ofício nº 2314/2024/MPI, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente. |
14/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67 | Consignado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, nº 2314, de 13 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 1058, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
14/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67 | A matéria vai ao arquivo. |
11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 761-766 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 539 - DSF nº 207 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 536-538 - DSF nº 207 | Autuado o Requerimento nº 1058/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, DADOS, SAUDE, INDIO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DISTRIBUIÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
- 13/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
- 13/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, nº 2314, de 13 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 1058, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
- 13/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2314/2024/MPI, de 13 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente.
- Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 67
- OF. 2314/2024 - Ministério dos Povos Indígenas
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 220, de 16/04/2024, ao Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento nº 1.058, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 97, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 220/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 761-766 - DSF nº 43
- P.S 97/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 12/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 28/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 539 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1058/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 536-538 - DSF nº 207
- RQS 1058/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 10:13