Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 130, de 2023
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES), e outros Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Adiamento de apreciação de matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, por 30 (trinta) dias úteis
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/11/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 130/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, por 30 (trinta) dias úteis
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 29/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude da deliberação do Projeto de Lei nº 826, de 2019.
- 28/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 28/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 14:06.
- REQ 130/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2023 17:40