Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 37, de 2023


Ementa:
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/11/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
12/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 22:17

Identificação:
REQ 37/2023 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, TESTE, PRODUTO FARMACEUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, CONSUMO, TRATAMENTO, CORPO HUMANO
12/06/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 12/06/2024, em atendimento aos REQ 27/2023 - CCT, REQ 28/2023 - CCT, REQ 31/2023 - CCT, REQ 32/2023 - CCT, REQ 34/2023 - CCT e REQ 37/2023 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12655&codcol=1363
10/06/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2023 - CCT, REQ 28/2023 - CCT, REQ 31/2023 - CCT, REQ 32/2023 - CCT, REQ 34/2023 - CCT e REQ 37/2023 - CCT prevista para a 13ª reunião, agendada para 12/06/2024, às 11h.
20/05/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2023, REQ 28/2023, REQ 31/2023, REQ 32/2023, REQ 34/2023 e REQ 37/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 22/05/2024, às 11h.
15/05/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 10ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 27, 28, 31, 32, 34 e 37/2023, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, com a participação de Leandro Pedron, Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ana Claudia Dias de Oliveira, Especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA); Adriana Diaféria, Vice-Presidente Executiva do Grupo FarmaBrasil; Julia Paranhos, Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representante de Lia Hasenclever, Pesquisadora do Grupo de Economia da Inovação da UFRJ; Susana Van Der Ploeg, Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip); e Ana Carolina Navarrete, Consultora de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC), representante de Marina Magalhães, Analista de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC).
13/05/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2023, REQ 28/2023, REQ 31/2023, REQ 32/2023, REQ 34/2023 e REQ 37/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 15/05/2024, às 11h.
21/02/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 1ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes.
19/02/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 21/02/2024.
20/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.
18/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/12/2023.
13/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 35ª reunião da Comissão.
11/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/12/2023.
28/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:14.
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 14:06