Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2023


Ementa:
Requer debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/09/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-10-04 às 02:02

Identificação:
REQ 103/2023 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Requer debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIGNIDADE, MORTE, PRESO, REU, PROCESSO JUDICIAL, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEMOCRACIA
04/09/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
REQ 103/2023 - CDH
28/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:25.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 17:46