Projeto de Lei n° 5814, de 2023

Iniciativa
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5814/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/04/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 11:51

Identificação:
PL 5814/2023
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5814/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 5814, de 2023, do Senador Jorge Seif, que Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ivete da Silveira, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2024 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 5814, de 2023, do Senador Jorge Seif, que Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Comunica a aprovação terminativa do PL 5814/2023.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 179/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.814, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 179, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5814/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 179, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2024 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 42
Encerrou-se em 5 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à Câmara dos Deputados.
27/03/2024 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/03/2024 Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 35
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/04/2024 a 05/04/2024. Perante a Mesa.
27/03/2024 Publicado no DSF Páginas 94-101 - DSF nº 35
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa.
27/03/2024 Publicado no DSF Páginas 94-101 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/12/2023 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 219
A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
01/12/2023 Publicado no DSF Páginas 31-36 - DSF nº 209
Autuado o Projeto de Lei nº 5814/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/12/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 19/03/2024 - Fim de tramitação da matéria)
Prazos:
18/12/2023 - 22/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/04/2024 - 05/04/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA, TURISMO, MUNICIPIO, POMERODE (SC), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, SUSTENTABILIDADE
11/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 179, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 179/2024
Autógrafo - PL 5814/2023
08/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
08/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 5 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 42
08/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
26/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/04/2024 a 05/04/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 35
26/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 94-101 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 35
19/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 94-101 - DSF nº 35
P.S 5/2024 - CDR
Ofício
19/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada em decisão terminativa.
À Secretaria-Geral da Mesa.
15/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/03/2024.
12/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ivete da Silveira, com relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
07/02/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
02/02/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
14/12/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/12/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/12/2023 a 22/12/2023. Perante a CDR.
14/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 219
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5814/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 31-36 - DSF nº 209
PL 5814/2023
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 11:24