Indicação n° 101, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/12/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/12/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 101/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 01/12/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 101/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1284/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda a Indicação n° 101, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1284, de 11/12/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1285/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a Indicação n° 101, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1284, de 11/12/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 214 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 02/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 210 | Autuada a Indicação nº 101/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 11/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1284, de 11/12/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 101, de 2023.
Remetido Ofício SF nº 1285, de 11/12/23, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 101, de 2023. - OFSF 1284/2023
- OFSF 1285/2023
- 07/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 214
- 01/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 101/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 210
- INS 101/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2024 12:23