(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14948 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 741 de 2024).
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 02/08/2024 - Seção I - págs. 1 e 4.
Sancionada em 02/08/2024.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 363, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024)
À deliberação dos destaques:
- Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André Amaral e Flavio Azevedo;
- Rejeitada a Emenda nº 24, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
- Rejeitada a Emenda nº 26, considerando o seguinte resultado: sim – 8, não – 50, Presidente – 1, total – 59 (Verificação de votação, por meio do processo nominal, solicitada pelo Senador Cid Gomes com apoiamento regimental); e
- Rejeitada a Emenda nº 25, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 45-PLEN/SF, de redação, à redação final.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 45-PLEN/SF.
Aprovada a redação final com a Emenda nº 45-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo nova redação final.
Aprovada a redação final, nos termos do parecer.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024)
À deliberação dos destaques:
- Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André Amaral e Flavio Azevedo;
- Rejeitada a Emenda nº 24, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
- Rejeitada a Emenda nº 26, considerando o seguinte resultado: sim – 8, não – 50, Presidente – 1, total – 59 (Verificação de votação, por meio do processo nominal, solicitada pelo Senador Cid Gomes com apoiamento regimental); e
- Rejeitada a Emenda nº 25, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 45-PLEN/SF, de redação, à redação final.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 45-PLEN/SF.
Aprovada a redação final com a Emenda nº 45-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo nova redação final.
Aprovada a redação final, nos termos do parecer.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024)
À deliberação dos destaques:
- Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André Amaral e Flavio Azevedo;
- Rejeitada a Emenda nº 24, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
- Rejeitada a Emenda nº 26, considerando o seguinte resultado: sim – 8, não – 50, Presidente – 1, total – 59 (Verificação de votação, por meio do processo nominal, solicitada pelo Senador Cid Gomes com apoiamento regimental); e
- Rejeitada a Emenda nº 25, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 45-PLEN/SF, de redação, à redação final.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 45-PLEN/SF.
Aprovada a redação final com a Emenda nº 45-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo nova redação final.
Aprovada a redação final, nos termos do parecer.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024.
Continuação da votação, em turno único.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)

Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.

Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25.

Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.

Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40.

Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.

Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42.
Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17 – CEHV; pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, na forma das Emendas nºs 43 e 44, que apresenta, e consequente prejudicialidade da Emenda nº 16 – CEHV e da Emenda nº 19 – CEHV.
Discussão encerrada.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 460/2024, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20;
- RQS nº 461/2024, da Liderança do PSB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24;
- RQS nº 465/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40;
- RQS nº 466/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26; e
- RQS nº 469/2024, da Liderança do União Brasil, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25.
Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência, nos termos do inciso XIV do art. 48 do Regimento Interno, o RQS nº 471/2024, de autoria do Senador Cid Gomes, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20.
Prejudicados os RQS nºs 453 e 460/2024.
Deferidos os RQS nºs 461, 466 e 469/2024.
Retirado o RQS 465/2024.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 5, 6, 9, 14, 18, 20 (com subemenda), 32, 40, 43 e 44, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, para continuidade da deliberação.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42.
Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17 – CEHV; pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, na forma das Emendas nºs 43 e 44, que apresenta, e consequente prejudicialidade da Emenda nº 16 – CEHV e da Emenda nº 19 – CEHV.
Discussão encerrada.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 460/2024, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20;
- RQS nº 461/2024, da Liderança do PSB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24;
- RQS nº 465/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40;
- RQS nº 466/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26; e
- RQS nº 469/2024, da Liderança do União Brasil, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25.
Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência, nos termos do inciso XIV do art. 48 do Regimento Interno, o RQS nº 471/2024, de autoria do Senador Cid Gomes, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20.
Prejudicados os RQS nºs 453 e 460/2024.
Deferidos os RQS nºs 461, 466 e 469/2024.
Retirado o RQS 465/2024.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 5, 6, 9, 14, 18, 20 (com subemenda), 32, 40, 43 e 44, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, para continuidade da deliberação.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40.
Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria.
Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40.
Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria.
Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.

Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas.
O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV.
Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário.

A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.

Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.