Projeto de Lei n° 2308, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2308/2023
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão - De 14/06/2024 a 20/06/2024
Último local:
12/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
12/06/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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9 1
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Resultado apurado em 2024-06-15 às 07:04

Identificação:
PL 2308/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2308, de 2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 2308, de 2023, que Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer sobre as Emendas nº 5 a 12, ao PL 2308, de 2023.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer de complemento de voto PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer complemento de voto emenda 5 a 15 ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 2308, de 2023, que Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL Hidrogênio Verde - Inclusão de Etanol
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL Hidrogênio Verde - Ajuste Funções ANP
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda PL 2308/2023 - Supressão I e II, do § 2º, Art. 26
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 priorização
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Creditos fiscais - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 Adicionalidade - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 Licença Prévia - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 Autoprodutores - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - hidrogênio de baixa emissão de carbono
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - ANP
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Adicionalidade v2
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Habilitação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Crédito Fiscal Remanescente
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Autoprodução (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Adicionalidade (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Licença Prévia (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2024 - CEHV
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Comunica ...
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2023 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 212
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
05/12/2023 Publicado no DSF Páginas 140-167 - DSF nº 211
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2308/2023 Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) 03/05/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 2 - PL 2308/2023 Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) 03/05/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 3 - PL 2308/2023 Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) 03/05/2024 Único Aprovada Parcialmente - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 4 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 15/05/2024 Único Retirada pelo Autor - SF-CEHV - 11/06/2024
EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Fernando Dueire (MDB/PE) 23/05/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 05/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 7 - PL 2308/2023 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 8 - PL 2308/2023 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 11/06/2024 Único Aprovada Parcialmente - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 10 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 11 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 12 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 13 - PL 2308/2023 Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) 12/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 15 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 12/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 16 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 17 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 18 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 19 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 20 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) (Ver outros) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) 12/06/2024 Único
EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 12/06/2024 Único
EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 12/06/2024 Único
EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 13/06/2024 Único
EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 13/06/2024 Único
EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 13/06/2024 Único

Despacho:
05/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Relatoria:
CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
  • Senador Fernando Dueire (encerrado em 26/12/2023 - Redistribuição)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/06/2024 - 20/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), POLITICA NACIONAL, APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, OBJETIVO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA
13/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes.
EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias.
EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso.
EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas.
O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV.
Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário.
Relatório Legislativo - Complementação
P.S 1/2024 - CEHV
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes.
EMENDA 13 - PL 2308/2023
EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023
EMENDA 15 - PL 2308/2023
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes.
EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023
EMENDA 10 - PL 2308/2023
EMENDA 11 - PL 2308/2023
Ofício
EMENDA 12 - PL 2308/2023
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira.
EMENDA 7 - PL 2308/2023
EMENDA 8 - PL 2308/2023
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
05/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes
EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023
23/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire.
EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
EMENDA 4 - PL 2308/2023
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas.
Relatório Legislativo
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
03/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 1 - PL 2308/2023
EMENDA 2 - PL 2308/2023
EMENDA 3 - PL 2308/2023
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas
Relatório Legislativo
23/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
17/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
16/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
05/03/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
26/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição.
Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023.
19/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
Em substituição ao Senador Otto Alencar.
05/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 212
04/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 140-167 - DSF nº 211
PL 2308/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2024 01:34