Projeto de Lei n° 2308, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2308/2023
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Otto Alencar
- Último local:
- 20/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/06/2024 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2308/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2308, de 2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 2308, de 2023, que Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre as Emendas nº 5 a 12, ao PL 2308, de 2023.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer de complemento de voto PL 2308/2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer complemento de voto emenda 5 a 15 ao PL 2308/2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2024 - CEHV
- Autor:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 2308, de 2023, que Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Pl 2308, de 2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao Pl 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 90/2024 - PLEN
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 90/2024-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL Hidrogênio Verde - Inclusão de Etanol
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL Hidrogênio Verde - Ajuste Funções ANP
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 2308/2023 - Supressão I e II, do § 2º, Art. 26
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 23/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 priorização
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Creditos fiscais - CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 Adicionalidade - CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 Licença Prévia - CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 Autoprodutores - CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - hidrogênio de baixa emissão de carbono
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - ANP
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Adicionalidade v2
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Habilitação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Crédito Fiscal Remanescente
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Autoprodução (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Adicionalidade (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Licença Prévia (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- ZM-PL-2308-2023-EmendaAditivaLei-9478-1999-incisoIII-PU-Art8
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- ZM-PL-2308-2023-EmendaModificativaArt4-XIII
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- ZM-PL-2308-2023-EmendaAditivaLei-9847-1999-Art-4-A
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- ZM-PL-2308-2023-EmendaSupressivaArt4-XIV
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Etanol
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- ZM-PL-2308-2023-EmendaAditivaAreasNecessarias
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Taxonomia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Inclusão etanol hidrogênio renovável
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 37 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Acesso a informações fiscais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 39 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Versão Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 40 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Transposição do crédito fiscal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 41 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 41, do Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42 PLEN - PL 2308/2023
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2308/2023 - Procedimento Concorrencial
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 42, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 1/2024 - CEHV
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Identificação:
- RQS 451/2024
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 452/2024
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 453/2024
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 453, de 2024, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 460/2024
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20-CEHV, do Projeto de Lei nº 2308, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 461/2024
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 465/2024
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 466/2024
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 469/2024
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do União Brasil, destaque para votação em separado da Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 471/2024
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica ...
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 212 | A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. |
| 05/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 140-167 - DSF nº 211 | Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 2308/2023 | Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) | 03/05/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 2 - PL 2308/2023 | Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) | 03/05/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 3 - PL 2308/2023 | Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) | 03/05/2024 | Único | Aprovada Parcialmente - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 4 - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 15/05/2024 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 11/06/2024 |
| EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Fernando Dueire (MDB/PE) | 23/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) | 05/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 7 - PL 2308/2023 | Senador Ciro Nogueira (PP/PI) | 11/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 8 - PL 2308/2023 | Senador Ciro Nogueira (PP/PI) | 11/06/2024 | Único | Aprovada Parcialmente - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 11/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 10 - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 11/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 11 - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 11/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 12 - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 11/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 13 - PL 2308/2023 | Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) | 12/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 15 - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 12/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 16 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 17 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 18 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 19 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| EMENDA 20 / CEHV - PL 2308/2023 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) (Ver outros) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 12/06/2024 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 12/06/2024 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 18/06/2024 |
| EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 12/06/2024 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 18/06/2024 |
| EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 13/06/2024 | Único | |
| EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 13/06/2024 | Único | |
| EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 13/06/2024 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 17/06/2024 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 17/06/2024 | Único | |
| EMENDA 29 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 17/06/2024 | Único | |
| EMENDA 30 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 17/06/2024 | Único | |
| EMENDA 31 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) | 17/06/2024 | Único | |
| EMENDA 32 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | 17/06/2024 | Único | |
| EMENDA 33 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 34 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 35 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 36 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 37 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 38 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 39 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 40 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 18/06/2024 | Único | |
| EMENDA 41 PLEN - PL 2308/2023 | Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) | 19/06/2024 | Único | |
| EMENDA 42 PLEN - PL 2308/2023 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 19/06/2024 | Único |
- Despacho:
- 05/12/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 26/12/2023 - Redistribuição)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Otto Alencar
- Prazos:
- 14/06/2024 - 19/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024, ressalvados os destaques.) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), POLITICA NACIONAL, APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, OBJETIVO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/06/2024 - Discussão, em turno único
- Em 18/06/2024 - Discussão, em turno único
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42.
Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17 – CEHV; pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, na forma das Emendas nºs 43 e 44, que apresenta, e consequente prejudicialidade da Emenda nº 16 – CEHV e da Emenda nº 19 – CEHV.
Discussão encerrada.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 460/2024, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20;
- RQS nº 461/2024, da Liderança do PSB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24;
- RQS nº 465/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40;
- RQS nº 466/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26; e
- RQS nº 469/2024, da Liderança do União Brasil, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25.
Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência, nos termos do inciso XIV do art. 48 do Regimento Interno, o RQS nº 471/2024, de autoria do Senador Cid Gomes, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20.
Prejudicados os RQS nºs 453 e 460/2024.
Deferidos os RQS nºs 461, 466 e 469/2024.
Retirado o RQS 465/2024.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 5, 6, 9, 14, 18, 20 (com subemenda), 32, 40, 43 e 44, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, para continuidade da deliberação. - P.S 90/2024 - PLEN
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.
- RQS 471/2024
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25.
- RQS 469/2024
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
- RQS 466/2024
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40.
- RQS 465/2024
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 42, da Senadora Janaína Farias.
- EMENDA 42 PLEN - PL 2308/2023
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
- RQS 461/2024
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 41, do Senador Hamilton Mourão.
- EMENDA 41 PLEN - PL 2308/2023
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.
- RQS 460/2024
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40.
Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria.
Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 453, de 2024, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20.
- RQS 453/2024
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e
- 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23. - RQS 451/2024
- RQS 452/2024
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias.
- EMENDA 39 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 40 PLEN - PL 2308/2023
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina.
- EMENDA 38 PLEN - PL 2308/2023
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana.
- EMENDA 36 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 37 PLEN - PL 2308/2023
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina.
- EMENDA 34 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 35 PLEN - PL 2308/2023
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 33 PLEN - PL 2308/2023
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga.
- EMENDA 32 PLEN - PL 2308/2023
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 31 PLEN - PL 2308/2023
- 17/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.
- 17/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 28 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 27 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 29 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 30 PLEN - PL 2308/2023
- 16/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a matéria).
- 13/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes.
- EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias.
- EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023
- EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso.
- EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas.
O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV.
Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário. - Relatório Legislativo - Complementação
- P.S 1/2024 - CEHV
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes.
- EMENDA 13 - PL 2308/2023
- EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023
- EMENDA 15 - PL 2308/2023
- 11/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. - EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023
- EMENDA 10 - PL 2308/2023
- EMENDA 11 - PL 2308/2023
- Ofício
- EMENDA 12 - PL 2308/2023
- 11/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira.
- EMENDA 7 - PL 2308/2023
- EMENDA 8 - PL 2308/2023
- 11/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
- 05/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes
- EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023
- 23/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire.
- EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023
- 15/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
- EMENDA 4 - PL 2308/2023
- 15/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
- 15/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
- 14/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
- 03/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.
- EMENDA 1 - PL 2308/2023
- EMENDA 2 - PL 2308/2023
- EMENDA 3 - PL 2308/2023
- 24/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
- 24/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas
- Relatório Legislativo
- 23/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
- 17/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
- 16/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
- 05/03/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 26/12/2023
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição.
Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023.
- 19/12/2023
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
Em substituição ao Senador Otto Alencar.
- 05/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
- Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 212
- 04/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 140-167 - DSF nº 211
- PL 2308/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 11:39