Projeto de Lei n° 2308, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2308/2023
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 16/07/2024 a 05/08/2024
Último local:
09/07/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/07/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

14 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 10:08

Identificação:
PL 2308/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2308, de 2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 2308, de 2023, que Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer sobre as Emendas nº 5 a 12, ao PL 2308, de 2023.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer de complemento de voto PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer complemento de voto emenda 5 a 15 ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 2308, de 2023, que Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Pl 2308, de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao Pl 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 90/2024 - PLEN
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 90/2024-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 100/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 100/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024) À deliberação dos destaques: - Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 102/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 102/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024) À deliberação dos destaques: - Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 101/2024 - PLEN
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 101/2024-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024) À deliberação dos destaques: - Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL Hidrogênio Verde - Inclusão de Etanol
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL Hidrogênio Verde - Ajuste Funções ANP
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda PL 2308/2023 - Supressão I e II, do § 2º, Art. 26
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 priorização
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Creditos fiscais - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 Adicionalidade - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 Licença Prévia - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 Autoprodutores - CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - hidrogênio de baixa emissão de carbono
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - ANP
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Adicionalidade v2
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Habilitação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Crédito Fiscal Remanescente
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Autoprodução (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Adicionalidade (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Licença Prévia (Plenário) (enviado por 29623944187 em 12-06-2024 16:23)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
ZM-PL-2308-2023-EmendaAditivaLei-9478-1999-incisoIII-PU-Art8
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
ZM-PL-2308-2023-EmendaModificativaArt4-XIII
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
ZM-PL-2308-2023-EmendaAditivaLei-9847-1999-Art-4-A
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
ZM-PL-2308-2023-EmendaSupressivaArt4-XIV
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Etanol
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
ZM-PL-2308-2023-EmendaAditivaAreasNecessarias
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Taxonomia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Inclusão etanol hidrogênio renovável
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Acesso a informações fiscais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Versão Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 40 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Transposição do crédito fiscal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 41, do Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 42 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2308/2023 - Procedimento Concorrencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 42, da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PL 2308/2023
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Emenda à redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 45, do Senador Fernando Farias, apresentada à redação final. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2024 - CEHV
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
RQS 451/2024
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 452/2024
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 453/2024
Autor:
Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 453, de 2024, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 460/2024
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20-CEHV, do Projeto de Lei nº 2308, de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 461/2024
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 465/2024
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 466/2024
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 469/2024
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do União Brasil, destaque para votação em separado da Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 471/2024
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023. 
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Comunica ...
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 654/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.308, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 654 de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2308/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 654 de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2024 Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 100
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024.
Continuação da votação, em turno único.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 125-178 - DSF nº 91
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40.
Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria.
Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 91
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40.
Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria.
Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)
13/06/2024 Publicado no DSF Páginas 409-430 - DSF nº 87
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas.
O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV.
Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário.
06/12/2023 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 212
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
05/12/2023 Publicado no DSF Páginas 140-167 - DSF nº 211
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2308/2023 Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) 03/05/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 2 - PL 2308/2023 Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) 03/05/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 3 - PL 2308/2023 Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) 03/05/2024 Único Aprovada Parcialmente - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 4 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 15/05/2024 Único Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 11/06/2024
EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Fernando Dueire (MDB/PE) 23/05/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 05/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 7 - PL 2308/2023 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 8 - PL 2308/2023 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 11/06/2024 Único Aprovada Parcialmente - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 10 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 11 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 12 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 11/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 13 - PL 2308/2023 Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) 12/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 15 - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 12/06/2024 Único Rejeitada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 16 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 17 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 18 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 19 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024
EMENDA 20 / CEHV - PL 2308/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) (Ver outros) 12/06/2024 Único Aprovada - SF-CEHV - 12/06/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) 12/06/2024 Único
EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 12/06/2024 Único Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 18/06/2024
EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 12/06/2024 Único Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 18/06/2024
EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 13/06/2024 Único
EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 13/06/2024 Único
EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 13/06/2024 Único
EMENDA 27 PLEN - PL 2308/2023 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 17/06/2024 Único
EMENDA 28 PLEN - PL 2308/2023 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 17/06/2024 Único
EMENDA 29 PLEN - PL 2308/2023 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 17/06/2024 Único
EMENDA 30 PLEN - PL 2308/2023 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 17/06/2024 Único
EMENDA 31 PLEN - PL 2308/2023 Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP) 17/06/2024 Único
EMENDA 32 PLEN - PL 2308/2023 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 17/06/2024 Único
EMENDA 33 PLEN - PL 2308/2023 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 18/06/2024 Único
EMENDA 34 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 18/06/2024 Único
EMENDA 35 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 18/06/2024 Único
EMENDA 36 PLEN - PL 2308/2023 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 18/06/2024 Único
EMENDA 37 PLEN - PL 2308/2023 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 18/06/2024 Único
EMENDA 38 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 18/06/2024 Único
EMENDA 39 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 18/06/2024 Único
EMENDA 40 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 18/06/2024 Único
EMENDA 41 PLEN - PL 2308/2023 Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) 19/06/2024 Único
EMENDA 42 PLEN - PL 2308/2023 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 19/06/2024 Único
EMENDA 45 PLEN - PL 2308/2023 Senador Fernando Farias (MDB/AL) 03/07/2024 Único

Tramitação encerrada
Despacho:
05/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Relatoria:
CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
  • Senador Fernando Dueire (encerrado em 26/12/2023 - Redistribuição)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 03/07/2024 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
14/06/2024 - 19/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024, ressalvados os destaques.)
16/07/2024 - 05/08/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), POLITICA NACIONAL, APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, OBJETIVO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/07/2024 - Continuação da votação, em turno único
Em 19/06/2024 - Discussão, em turno único
Em 18/06/2024 - Discussão, em turno único
09/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 654 de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
OFSF 654/2024
Autógrafo - PL 2308/2023
09/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024)
À deliberação dos destaques:
- Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André Amaral e Flavio Azevedo;
- Rejeitada a Emenda nº 24, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
- Rejeitada a Emenda nº 26, considerando o seguinte resultado: sim – 8, não – 50, Presidente – 1, total – 59 (Verificação de votação, por meio do processo nominal, solicitada pelo Senador Cid Gomes com apoiamento regimental); e
- Rejeitada a Emenda nº 25, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 45-PLEN/SF, de redação, à redação final.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 45-PLEN/SF.
Aprovada a redação final com a Emenda nº 45-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo nova redação final.
Aprovada a redação final, nos termos do parecer.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
P.S 100/2024 - PLEN
P.S 102/2024 - PLEN
P.S 101/2024 - PLEN
Votações nominais:
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 45, do Senador Fernando Farias, apresentada à redação final.
EMENDA 45 PLEN - PL 2308/2023
30/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024.
Continuação da votação, em turno único.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)
Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 100
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42.
Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17 – CEHV; pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, na forma das Emendas nºs 43 e 44, que apresenta, e consequente prejudicialidade da Emenda nº 16 – CEHV e da Emenda nº 19 – CEHV.
Discussão encerrada.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 460/2024, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20;
- RQS nº 461/2024, da Liderança do PSB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24;
- RQS nº 465/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40;
- RQS nº 466/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26; e
- RQS nº 469/2024, da Liderança do União Brasil, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25.
Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência, nos termos do inciso XIV do art. 48 do Regimento Interno, o RQS nº 471/2024, de autoria do Senador Cid Gomes, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20.
Prejudicados os RQS nºs 453 e 460/2024.
Deferidos os RQS nºs 461, 466 e 469/2024.
Retirado o RQS 465/2024.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 5, 6, 9, 14, 18, 20 (com subemenda), 32, 40, 43 e 44, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, para continuidade da deliberação.
P.S 90/2024 - PLEN
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.
RQS 471/2024
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25.
RQS 469/2024
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
RQS 466/2024
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40.
RQS 465/2024
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar.
Relatório Legislativo
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
Relatório Legislativo
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 42, da Senadora Janaína Farias.
EMENDA 42 PLEN - PL 2308/2023
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
RQS 461/2024
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 41, do Senador Hamilton Mourão.
EMENDA 41 PLEN - PL 2308/2023
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.
RQS 460/2024
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40.
Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria.
Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)
Publicado no DSF Páginas 125-178 - DSF nº 91
Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 91
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 453, de 2024, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20.
RQS 453/2024
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
Relatório Legislativo
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e
- 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23.
RQS 451/2024
RQS 452/2024
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias.
EMENDA 39 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 40 PLEN - PL 2308/2023
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina.
EMENDA 38 PLEN - PL 2308/2023
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana.
EMENDA 36 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 37 PLEN - PL 2308/2023
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina.
EMENDA 34 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 35 PLEN - PL 2308/2023
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 33 PLEN - PL 2308/2023
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga.
EMENDA 32 PLEN - PL 2308/2023
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 31 PLEN - PL 2308/2023
17/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.
17/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 28 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 27 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 29 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 30 PLEN - PL 2308/2023
16/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a matéria).
13/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes.
EMENDA 24 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 25 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 26 PLEN - PL 2308/2023
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias.
EMENDA 22 PLEN - PL 2308/2023
EMENDA 23 PLEN - PL 2308/2023
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso.
EMENDA 21 PLEN - PL 2308/2023
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas.
O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV.
Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 409-430 - DSF nº 87
Relatório Legislativo - Complementação
P.S 1/2024 - CEHV
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes.
EMENDA 13 - PL 2308/2023
EMENDA 14 / CEHV - PL 2308/2023
EMENDA 15 - PL 2308/2023
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes.
EMENDA 9 / CEHV - PL 2308/2023
EMENDA 10 - PL 2308/2023
EMENDA 11 - PL 2308/2023
Ofício
EMENDA 12 - PL 2308/2023
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira.
EMENDA 7 - PL 2308/2023
EMENDA 8 - PL 2308/2023
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
05/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes
EMENDA 6 / CEHV - PL 2308/2023
23/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire.
EMENDA 5 / CEHV - PL 2308/2023
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
EMENDA 4 - PL 2308/2023
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas.
Relatório Legislativo
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
03/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 1 - PL 2308/2023
EMENDA 2 - PL 2308/2023
EMENDA 3 - PL 2308/2023
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas
Relatório Legislativo
23/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
17/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
16/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
05/03/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
26/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição.
Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023.
19/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
Em substituição ao Senador Otto Alencar.
05/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 212
04/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 140-167 - DSF nº 211
PL 2308/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2024 17:38