Requerimento da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde n° 1, de 2024
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/06/2024 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 1/2024 - CEHV
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 91 | Aprovado, na 16ª Reunião da Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre Hidrogênio Verde - CEHV, requerimento de urgência nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 2308/2023. A matéria vai ao Plenário. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 1057-1058 - DSF nº 87 | Aprovado, na 16ª Reunião da Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre Hidrogênio Verde - CEHV, requerimento de urgência nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 2308/2023. A matéria vai ao Plenário. |
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Aprovado, na 16ª Reunião da Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre Hidrogênio Verde - CEHV, requerimento de urgência nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 2308/2023.
A matéria vai ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 1057-1058 - DSF nº 87
- Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 91
