Requerimento da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde n° 1, de 2024

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/06/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 21:33

Identificação:
REQ 1/2024 - CEHV
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 91
Aprovado, na 16ª Reunião da Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre Hidrogênio Verde - CEHV, requerimento de urgência nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 2308/2023.
A matéria vai ao Plenário.
13/06/2024 Publicado no DSF Páginas 1057-1058 - DSF nº 87
Aprovado, na 16ª Reunião da Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre Hidrogênio Verde - CEHV, requerimento de urgência nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 2308/2023.
A matéria vai ao Plenário.
Tramitação encerrada
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Aprovado, na 16ª Reunião da Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre Hidrogênio Verde - CEHV, requerimento de urgência nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 2308/2023.
A matéria vai ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 1057-1058 - DSF nº 87
Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 91
Última atualização de dados legislativos: 18/07/2024 10:23