Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 38, de 2023
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/12/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 12/12/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 38/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PROCESSO ELEITORAL, CORRELAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, RESULTADO, POSSIBILIDADE, AUDITORIA, REGISTRO, URNA ELETRONICA
- 12/12/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 34ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 38, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro, com a participação de Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Felipe Marcelo Gimenez, Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Carlos César Moretzsohn Rocha, Presidente do Instituto Voto Legal; Amilcar Brunazo Filho, Auditor da Equipe do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); Pedro Antônio Dourado de Rezende, Membro do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); e Adriel Tavares de Andrade, Pastor.
- 08/12/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 38/2023 prevista para a 34ª reunião, agendada para 12/12/2023, às 09h
- 06/12/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 33ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, com a inclusão de representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sugerida pelo Senador Izalci Lucas.
- 05/12/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/12/2023.
- 05/12/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:06.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2023 17:45