Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 38, de 2023

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/12/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
12/12/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-22 às 10:38

Identificação:
REQ 38/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PROCESSO ELEITORAL, CORRELAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, RESULTADO, POSSIBILIDADE, AUDITORIA, REGISTRO, URNA ELETRONICA
12/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 34ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 38, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro, com a participação de Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Felipe Marcelo Gimenez, Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Carlos César Moretzsohn Rocha, Presidente do Instituto Voto Legal; Amilcar Brunazo Filho, Auditor da Equipe do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); Pedro Antônio Dourado de Rezende, Membro do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); e Adriel Tavares de Andrade, Pastor.
08/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 38/2023 prevista para a 34ª reunião, agendada para 12/12/2023, às 09h
06/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 33ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, com a inclusão de representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sugerida pelo Senador Izalci Lucas.
05/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/12/2023.
05/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:06.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2023 17:45