Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 82, de 2023
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requerimento de Urgência para o PL 2402/2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 11/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/12/2023 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 82/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Urgência para o PL 2402/2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 29 | A Presidência declara, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado, a prejudicialidade do Requerimento nº 82, de 2023, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O presente requerimento vai ao Arquivo. |
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 885-886 - DSF nº 213 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:48. |
Tramitação encerrada
- 11/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado, a prejudicialidade do Requerimento nº 82, de 2023, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O presente requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 29
- 06/12/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento.
- 06/12/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:48.
- Publicado no DSF Páginas 885-886 - DSF nº 213
Última atualização de dados legislativos: 21/03/2025 10:42